A CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., dpo@criart-ce.com.br, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.783.832/0001 – 70, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 2850, Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fortaleza-CE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, este presente TERMO DE USO estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, doravante denominada simplesmente como CRIART SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº  07.783.832/0001 – 70, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente TERMO DE USO DO SITE.

TERMO DE USO DOS SERVIÇOS A CRIART SERVIÇOS poderá publicar regras específicas para cada serviço, subordinadas aos princípios gerais deste TERMO DE USO DA CRIART SERVIÇOS de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, sem prejuízo das disposições constantes dos contratos celebrados. 

 Responsabilidade. 

A CRIART SERVIÇOS não se responsabiliza por práticas maliciosas ou pelo mau uso pessoal de conteúdo de outros sites, tampouco pela exploração maliciosa de falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam estes parceiros comerciais ou não. Assim, a CRIART SERVIÇOS se compromete a oferecer o melhor em termos de segurança aos serviços que cada usuário que acessa, adquirindo ativos modernos e efetivos, aplicando metodologias notoriamente identificadas como melhores práticas e adotando providências disponíveis no estado da arte em prol da segurança da informação. 

Coleta de informações.

Para diversos serviços, a empresa coleta dados indispensáveis ao funcionamento das aplicações, como nome e CPF (ou Razão Social e CNPJ, no caso de Pessoas Jurídicas), endereço, e-mail, telefones para contato, entre outros. O titular pode optar por não conceder alguma dessas informações. Nessa situação, a aplicação avisará sobre as consequências da não-autorização tanto em termos de limitações de serviço como de negação de acesso a aplicação, informando os motivos. A CRIART SERVIÇOS pode, ainda, coletar e armazenar informações sobre a navegação do titular, como endereço IP, páginas acessadas, tempo de permanência e características de dispositivos móveis. 

Cookies e tecnologias semelhantes.

 O que são cookies? Cookies são arquivos salvos em seu computador, tablet ou telefone, sempre que você visita um site. O Serpro pode se utilizar de cookies e tecnologias semelhantes, enviando pequenos pacotes de dados para o seu navegador, onde ficam armazenados em seu dispositivo. Usamos os cookies necessários para fazer o site funcionar da melhor forma possível e sempre aprimorar os nossos serviços. 

Cookies permitem entender melhor o comportamento dos usuários, informando quais páginas e conteúdos de nossos sites foram visitados, além de contribuir para a eficácia na distribuição de conteúdo. Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o nosso site, as páginas que visita e tornar sua experiência a mais agradável possível. A maior parte dos navegadores são predefinidos para aceitar cookies de forma automática. Nas configurações é possível alterar essa regra, porém, com os cookies desativados algumas funcionalidades do site podem não funcionar da forma mais adequada. Ao clicar em “Estou ciente”, você concorda com a nossa utilização dos cookies. Para entender os tipos de cookies que utilizamos, leia a tabela abaixo. Alguns cookies são classificados como necessários e permitem a funcionalidade central, como segurança, gerenciamento de rede e acessibilidade. Esta situação já ocorre ao continuar a sua navegação

Do Cadastro

Para você ter acesso à página/funcionalidades/serviços pode ser necessário a realização de um cadastro prévio.

Ao se cadastrar o usuário deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualiza-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados têm veracidade.

O usuário do site/blog ainda se compromete a não informar a qualquer pessoa/terceiros os seus dados cadastrais que contém na plataforma e se responsabiliza pelo uso e pelo que seja feito. Em alguns casos, após a confirmação cadastral, você terá um login (usuário e senha) e assim poderá acessar a página. O acesso é individual.

Qualquer atividade utilizada com o seu login é de sua total responsabilidade. Em caso de uso indevido da senha ou perda informe rapidamente a plataforma. A sua conta é intransferível. Não é licito vender, ceder, alugar ou emprestar.

Proibições Gerais

Em relação ao seu USO, você concorda em NÃO:

1 – Violar quaisquer direitos relacionados a privacidade ou propriedade intelectual, incluindo, sem qualquer limitação, patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais de terceiros, incluindo a (nome físico ou jurídico) e seus sócios/afiliados.

2 – Violar qualquer uma das regras, legislações ou regulamentos aplicáveis, legislações referentes a exportação, leis contra a discriminação, leis que violem os direitos autorais.

3 – Publicar, armazenar, carregar, copiar qualquer material que:

A) É considerado ilegal, difamatório, ofensivo, enganoso, danoso, ameaçador, fraudulento, constrangedor ou obsceno;

B) Interfira de qualquer maneira nas operações e utilização normal do site, como publicar ou transmitir arquivos de vírus, spams, cartas de correntes, franquias ou algo semelhante;

C) Violar qualquer obrigação contratual;

D) Violar a confidencialidade;

E) Constranger ou perseguir terceiro com algum tipo de mensagem ou algo semelhante;

F) Violar ou tentar violar medidas de segurança do Site

G) Acessar ou utilizar conta de terceiro no site;

H) Utilizar robôs ou sistemas de varredura para monitorar ou acessar arquivos do site;

I) Modificar, copiar, reproduzir, distribuir, apagar, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar e quaisquer termos afins, dos materiais e conteúdos presentes no site/blog, exceto com autorização ou que sejam de sua propriedade;

J) Fingir ser outra pessoa/terceiro;

K) Publicar qualquer informação considerada falta, incompleta ou imprecisa;

L) Fornecer quaisquer informações falsas sobre você;

M)Adulterar qualquer informação, como mensagem de e-mail ou cabeçalho com a logo.

Encarregado de Proteção de Dados

A CRIART SERVIÇOS disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: dpo@criart-ce.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Deyvison Marques

DPO – Data Protection Officer

dpo@criart-ce.com.br